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26-Nov-202026ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.
16-Nov-2021Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando acrescentar o valor de R$ 8.600,00 ao montante inicialmente registrado para custear o referido TED, bem como prorrogar sua vigência até 31 de maio de 2022.
27-Jan-2021Apresentação da nova Matriz TIP [Time Brasil]Apresentação da nova Matriz TIP (Transparência, Integridade e Participação) - do Programa Time Brasil - aos NAOPs.
Nov-2021Relatório final de autoavaliação: 4° plano de ação nacionalEste Relatório Final de Autoavaliação apresenta os procedimentos de elaboração e monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional e traz informações atualizadas em relação ao avanço de cada compromisso, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo no período de 2018 a 2021.
10-Jan-2021Manual do Programa Time BrasilEste manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
20215º Plano de Ação Nacional em Governo AbertoO 5º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados por entidades de governo e da sociedade civil, e tem por objetivo reforçar ainda mais o comprometimento do Brasil no avanço das políticas baseadas nos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação.
9-Feb-202127ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.
2020Metodologia para elaboração do 5º plano de ação nacionalMetodologia para elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
15-Dec-2020Metodologia de Pesquisa: Projeto Unesco 914BRZ5016Metodologia de pesquisa para entender comportamentos e atitudes nas relações éticas e com o Estado de jovens brasileiros, alunos de escolas públicas e particulares, do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio, com relação a ética e honestidade, assuntos tratados no âmbito de ações e programas de Educação Cidadã, desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Cooperação Federativa, Educação Cidadã e Controle Social da CGU.
31-Mar-2021Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As iniciativas contemplam o aprimoramento do framework de dados (guias, padrões e orientações), a revisão geral das bases publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da completa reformulação do portal, dentre outras.