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Título: Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021 [retificada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta portaria dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Observações/Notas: Ficam revogadas: Portaria CGU nº 747, de 16 de março de 2018, e Portaria nº 2.246, de 5 de julho de 2019, que podem ser acessadas respectivamente por meio dos links indicados no campo "publicações relacionadas"
Esta portaria sofreu retificação no inciso II do § 1º do art. 29. Clique no terceiro link indicado em "publicações relacionadas" para acessar a referida atualização
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática: Governança Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Gestão de Demandas (PGD)
Palavras-chave: Teletrabalho
Data do documento: 17-Mai-2021
Data de publicação: 18-Mai-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3976
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4923
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14508
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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