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Title: Portaria n. 364, [de 10 de fevereiro] de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 9-Feb-2021
metadata.dc.date.started: 10-Feb-2021
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Designação do servidor Marco Aurélio Oliveira da Rocha , Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e da servidora Lívia Silva dos Santos , Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101134/2021-90, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 16/2021/COAC/DICOR/CRG.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12192
metadata.dc.description.additionalinformation: Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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