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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65389| Title: | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, de 24 de novembro de 2003. |
| metadata.dc.location: | Pernambuco (PE) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.keyword: | proteção patrimônio público |
| Issue Date: | 5-Apr-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Apr-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 5-Apr-2026 |
| metadata.dc.source: | D.O.U n. 64, de 07 de abril de 2021, seção 3, págs. 122 e 123 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2666 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11849 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.pdf | 1.38 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| extrato pagina 122.pdf | 703.19 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| extrato pagina 123.pdf | 705.44 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
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