Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)	-
dc.date.accessioned	2021-03-17T23:54:16Z	-
dc.date.available	2021-03-17T23:54:16Z	-
dc.date.issued	2021-03-09	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617	-
dc.description.abstract	Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogadas: Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 1, de 24 de junho de 2014; Portaria nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015; Portaria nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018; Instrução Normativa nº 15, de 19 de novembro de 2018; Instrução Normativa nº 12, de 2 de agosto de 2019; e Portaria CGU nº 2.859, de 3 de dezembro de 2020	-
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"	-
dc.description.additionalinformation	Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642	-
dc.date.started	2021-03-10	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)	pt_BR
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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Portaria_581_2021.pdf		436.71 kB	Adobe PDF	View/Open

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