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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65079Langanzeige der Metadaten
| DC Element | Wert | Sprache |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | - |
| dc.date.accessioned | 2021-03-10T22:25:40Z | - |
| dc.date.available | 2021-03-10T22:25:40Z | - |
| dc.date.issued | 2018 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11553 | - |
| dc.description.abstract | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Exerce, ainda, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados instalados em zonas primárias e secundárias, e atua nas questões internacionais afetas à vigilância sanitária. | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1] | pt_BR |
| dc.type | Plano | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | A Comissão para elaborar propostas de Plano de Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integridade no âmbito da Anvisa foi instituída pela Portaria nº 666, de 24 de abril de 2017 | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| Enthalten in den Sammlungen: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal | |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ANVISA_2018_PLANO.pdf | 1.32 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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