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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Mato Grosso. Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de cooperação celebrado entre a CGU e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, ao compartilhamento de dados, informações, estudos, capacitações e sistemas informatizados, de modo a contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Mato Grosso (MT)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
Issue Date: 2-Mar-2021
metadata.dc.date.started: 5-Mar-2021
metadata.dc.date.finished: 5-Mar-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2021, Seção 3, pág. 119
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11513
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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