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Title: Contratações públicas na Espanha no contexto da Pandemia Covid-19
Authors: Nebot, Carmen Pineda
Beneyto, Gonzalo Pardo
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Neoinstitucionalismo
Contratação
Accountability
Transparência
Publicidade
Issue Date: 1-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 1-Dec-2020
metadata.dc.source: Revista da CGU
Abstract: Este trabalho de investigação centra-se na contratação durante a pandemia gerada pelo Covid-19 e nos instrumentos excepcionais que foram aprovados durante o período compreendido entre março e agosto de 2020 pelas instituições públicas espanholas (Governo-Administração Geral do Estado, Comunidades Autônomas e Cidades Autônomas). Para isso, partiu de uma abordagem neoinstitucionalista que leva em consideração os efeitos das mudanças normativas por meio do isomorfismo e como elas afetam a tomada de decisões. A metodologia utilizada baseou-se na análise de diversos documentos gerados pelo Escritório Independente de Regulação e Supervisão de Aquisições (OIReScon). Entre os resultados mais importantes, pode-se destacar que quase todas as instituições estudadas têm aproveitado a flexibilidade da legislação de compras para gerar margens de ambiguidade que têm permitido extrapolar temporariamente as obrigações de informação e publicação e que mudanças regulatórias do estado tem grande influência tanto na legislação aprovada quanto nos procedimentos administrativos.
metadata.dc.relation.references: https://revista.cgu.gov.br/Revista_da_CGU/article/view/322
ISSN: 2595-668X
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11275
metadata.dc.description.additionalinformation: V. 12, N. 22
Versão original do título em espanhol: La contratación pública en tiempos de Pandemia del Covid-19 en España
metadata.dc.rights.holder: Revista da CGU
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