Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)	-
dc.date.accessioned	2020-12-09T15:32:10Z	-
dc.date.available	2020-12-09T15:32:10Z	-
dc.date.issued	2020-12-02	-
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10877	-
dc.description.abstract	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020 para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal.	pt_BR
dc.source	DOU de 04 de dezembro de 2020, seção 1, página 232	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada]	pt_BR
dc.type	Norma de execução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acesso direto a esta publicação está disponível no primeiro link do campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Foi revogada pela Instrução Normativa n. 2, de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas"	-
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO (DE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/norma-de-execucao-n-4-de-2-de-dezembro-de-2020-292125397	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13556	-
dc.date.started	2020-12-04	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Auditoria Interna

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SEI_CGU_1743601_Norma_de_Execucao_4.pdf		681.47 kB	Adobe PDF	View/Open

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