Instrução Normativa n. 5, de 19 de julho de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	-
dc.date.accessioned	2020-10-20T13:06:46Z	-
dc.date.available	2020-10-20T13:06:46Z	-
dc.date.issued	2013-07-05	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9975	-
dc.description.abstract	Altera o disposto na Instrução Normativanº 12, de 1 de novembro de 2011. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício dacompetência prevista nos artigos 4º, I, e 10 do Decreto nº 5.480, de30 de junho de 2005, bem como pelos artigos 15, I, e 25 do AnexoI do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 5, de 19 de julho de 2013	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Instrução Normativa	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2013-07-22	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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