1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
4-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Feb-2012Ata de Registro de Preços n. 14/2012Registro de preços para a aquisição de impressoras e etiquetas e suprimentos.
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
9-Mar-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em aproximadamente 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de seu valor, com fulcro na Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Sétima do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2015.
9-Aug-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
18-Nov-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 17/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).
15-Apr-2014Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Sistemas e Informações, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
21-Feb-2018Contrato n. 05/2018Trata-se do termo de contrato nº 5/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática LTDA, que tem por objeto a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.
21-May-2015Contrato n. 10/2015Trata-se do termo de contrato nº 10/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ibm Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda, para a contratação de serviço de suporte técnico com fornecimento eventual de peças para substituição, pelo período de 12 (doze meses) meses para controladora e para gaveta de expansão de storage IBM (modelo DS5020) da CONTRATANTE.