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29-Apr-2021Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021]Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
2-Jul-2021Portaria n. 1.573, de 2 de julho de 2021 [revogada]O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes às Unidades Gestora Executora 370002/COGEP/DGI/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
19-May-2022Portaria n. 1.015, [de 19 de maio] de 2022Designar o servidor Carlos Alexandre Vieira de Vasconcelos, no período de 23 de maio de 2022 a 03 de junho de 2022, como responsável substituto pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001/DGI/SE/CGU, 370002/COGEP/DGI/SE/CGU, 370003/CGLCD/DGI/SE/CGU e 370004/CGCOF/DGI/SE/CGU.
20-Aug-2021Portaria n. 1.974, de 20 de agosto de 2021O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGI/SE/CGU e 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
26-Sep-2022Portaria n. 2.978, de 26 de outubro de 2022O Secretário Executivo prorroga, para o período de 26/10/2022 a 28/10/2022, a delegação de competência prevista na Portaria nº 2.503/2022 aos ocupantes dos seguintes cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, referente às Unidades Gestoras Executoras 370002/COGEP/DGC/SE/CGU e 370003/CGLCD/DGC/SE/CGU.
1-Oct-2020Portaria n. 2.324, de 01 de outubro de 2020A presente portaria designa os servidores, JUCERLANIA LUCENA MANGUEIRA, cargo Agente Administrativo, SIAPE nº 1748187, CPF nº 610.332.861-68, e CARLOS ALEXANDRE GURGEL FERNANDES, Técnico Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1339671, CPF nº 012.686.187-05, para que atuem, respectivamente, como Gestora de Patrimônio e Gestor de Almoxarifado da UG 370026: Controladoria -Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, de forma a acompanhar os atos e fatos de execução patrimonial e financeira, o controle de documentos hábeis que comprovem as operações desta unidade, utilizando o Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) e o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
22-Jun-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato em 7,775690 % com base no IPCA, em razão do previsto na Cláusula Sexta do instrumento original.
12-Sep-2022Portaria n. 2.361, de 12 de setembro de 2022Designa os membros para o Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
16-Mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.