1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
23-May-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
20-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 34/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 23 de dezembro de 2016.
18-Jan-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2016, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 10,00%, do valor do mesmo contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2016.
6-Sep-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 10 (dez) meses, contados a partir de 07 de setembro de 2016.
3-Jun-2016Ata de Registro de Preços n. 02/2016Registro de Preços para a aquisição de 4 (quatro) Gravadores Digital, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MFTC e para o Hospital das Forças Armadas - HFA.
20-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.
30-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
18-Oct-2016Ata de Registro de Preços n. 06/2016Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses.
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.