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4-Sep-2018Portaria n. 2.365, de 04 de setembro de 2018Concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, à servidora Thaíse Amaral Dantas, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE n. 1954779.
4-Dec-2018Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.
20-Nov-2018Portaria n. 3.071, de 20 de novembro de 2018 [Relatório PGD - 13º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 13º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.
21-Feb-2018Contrato n. 05/2018Trata-se do termo de contrato nº 5/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática LTDA, que tem por objeto a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses.
14-May-2018Ordem de Serviço n. 35, de 14 de maio de 2018Disciplina o procedimento de orientação técnica às unidades do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
5-Jul-2018Portaria n. 1715, de 03 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Mauricio da Cunha Almeida, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1571475, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, no período de 18/07/2018 a 16/08/2018.
6-Aug-2018Portaria n. 2.028, de 26 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Marcio Haruzo Otta, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1459933, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSIS/DTI/SE), no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.
8-May-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 142.597,80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
8-Oct-2018Contrato n. 28/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 28/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Prls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição, por meio de Sistemas de Registro de Preços - SRP, ARP 05/2017, dos Codec's de videoconferência, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
6-Aug-2018Portaria n. 2.039, de 26 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor José Carlos Luz Alfama, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1094778, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (CGDIC/DE/SFC), no período de 27/08/2018 a 25/09/2018.