1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
16-Mar-2022Portaria n. 543, de 16 de março de 2022Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania.
3-Feb-2023Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI).
28-May-2021Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
27-Nov-2020Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020A presente portaria administrativa designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
26-Apr-2022Portaria n. 824, de 26 de abril de 2022Afastamento do país da servidora Aline Rocha Marinho, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União, no período de 3 a 6 de maio de 2022 para participar do lançamento oficial do "Sello Integridad" que acontecerá em Assunção, Paraguai.
20-Sep-2022Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
16-Mar-2022Portaria n. 542, de 16 de março de 2022Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
7-Oct-2020Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência [versão 2]Versão atualizada do diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência. A nova versão registra a necessidade de publicação das novas bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos.