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1-Apr-2024Portaria n. 379, de 1 de abril de 2024Dispensar, EVELINE MARTINS BRITO da função de Secretária-Adjunta da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 27 de março de 2024.
12-Aug-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104461/2020-12Apuração de possível responsabilidade administrativa da CMT Engenharia Eireli (CNPJ 17.194.077/0001-42).
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
3-Apr-2024Termo de Transferência Externa n. 2, de 3 de abril de 2024Este documento trata da transferência externa de bens móveis no valor líquido total de R$ 2.340,89 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) para a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.
12-Apr-2024Portaria n. 1.073, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95).
8-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107410/2018-28Apuração de possível responsabilidade administrativa da SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 25.707.134/0001-78).
9-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102408/2022-49Apuração de possível responsabilidade administrativa da Chemtrade Brasil Ltda. (CNPJ 03.461.875/0001-89). Avocação do PAR MDIC n. 00190.102408/2022-49.
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.