1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Mar-2022Portaria n. 631, de 31 de março de 2022Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
18-Mar-2022Portaria n. 569, de 18 de março de 2022Subdelegar à Senhora MOÍSA DE ANDRADE, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100021/2022-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
9-Mar-2022Portaria n. 476, de 09 de março de 2022Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
17-Jan-2022Portaria n. 117, de 17 de janeiro de 2022Subdelega ao Senhor Fabio da Silva Araujo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
7-Dec-2021Portaria n. 2.925, de 7 de dezembro de 2021Subdelega ao Senhor Ericson de Oliveira Faria, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00218.100192/2021-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
7-Oct-2021Portaria n. 2.359, de 7 de outubro de 2021Subdelega ao Senhor CIRO JÔNATAS DE SOUZA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00201.100070/2021-33, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Acre.
7-Oct-2021Portaria n. 2.355, de 7 de outubro de 2021Subdelega ao Senhor CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00224.100102/2021-32, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
27-Aug-2021Portaria n. 2.038, de 27 de agosto de 2021Subdelega ao Senhor José William Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100258/2020-21, Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 17/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Paraná.
2-Aug-2021Portaria n. 1.825, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100361/2021-12, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2-Aug-2021Portaria n. 1.826, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100263/2021-85, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.