1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2019Portaria n. 3.996, de 12 de dezembro de 2019Designar Thayanne Ribeiro Rangel, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-Dec-2019Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97.
3-Dec-2019Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor.
8-Nov-2019Portaria n. 3.611, [de 8 de novembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Janes Jose de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0041045, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de novembro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109841/2019-18.
29-Oct-2019Portaria n. 3.468, [de 29 de outubro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Ricardo Domingues da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0127417, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 05 de outubro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00206.100394/2019-15.
29-Oct-2019Portaria n. 3.403, de 29 de outubro de 2019Conceder Pensão Civil a MARIA IEDA BARBOSA NUNES, de natureza vitalícia, companheira do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 220304, do quadro de pessoal permanente desta Controladoria-Geral da União, com fundamento Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso III, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 05.10.2019, data do óbito do instituidor.
25-Oct-2019Portaria n. 3.342, [de 25 de outubro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Salmon Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93233, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 12 de outubro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109718/2019-99.
23-Sep-2019Portaria n. 3.070, [de 23 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio da Silva Virgínio, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93739, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 16 de março de 2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5 da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109379/2019-41.
6-Sep-2019Portaria n. 2.504, [de 6 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Idalberto Garcia Euzébio, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0455963, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de agosto de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5º da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.106953/2019-17.
6-Sep-2019Portaria n. 2.927, [de 6 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Lídia Tiburcio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 92812, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de maio de 2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00218.100343/2019-46.