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20-Mar-2024 | Portaria n. 338, de 20 de março de 2024 | A presente portaria dispensa a pedido o servidor, LUCAS FREIRE SILVA, da função de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretária-Executiva da CGU, código 1.15. |
28-Sep-2023 | Portaria n. 2.947, de 28 de setembro de 2022 | A presente portaria designa a servidora, DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, para exercer a função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15. |
23-Aug-2023 | Portaria n. 2.898, de 23 de agosto de 2023 | A presente portaria dispensa a servidora, CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da CGEBC da DS da SFC da Controladoria-Geral da União. |
14-Mar-2023 | Portaria n. 1.185, de 14 de março de 2023 | Portaria relacionada a designação da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá. |
8-Mar-2023 | Nono Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por 120 (cento e vinte) dias (quatro meses) ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para os 10 (dez) postos de Apoio de Gabinete e para 1 (um) posto de Encarregado Geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de março de 2023 a 14 de julho de 2023, com base no art. 57, § 4 o , da Lei nº 8.666/1993. |
1-Feb-2023 | Portaria n. 1.456, de 01 de fevereiro de 2023 | A presente portaria designa a servidora, Alessandra Valle Lafeta, para exercer a função de Diretora de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. |
19-Dec-2022 | Portaria n. 3.594, de 19 de dezembro de 2022 | A presente portaria dispensa, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Gabinete da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas a contar de 20 de dezembro de 2022. |
10-Oct-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 17/2021 em 6,15% (seis vírgula quinze por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, conforme tabela. |
6-May-2022 | Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico. |
13-Dec-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a Cláusula Oitava, a Cláusula Nona e a Cláusula Décima do Contrato n.° 25/2021, bem como INCLUIR a Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.° 25/2021, que trata da Proteção de Dados Pessoais. |