1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
16-Nov-2018Contrato n. 33/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 33/2018, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda, para aquisição, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços - PE 034/2018 do TRT da 18ª Região, e instalação de atualização de infraestrutura de backup através da aquisição de: Tape Library, Tape Drives LTO-7, módulos de expansão, fitas de armazenamento de dados LTO-7, fitas de limpeza, etiquetas LTO e Rack, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 34/2018 do TRT da 18ª Região.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
1-Nov-2018Contrato n. 31/2018Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos.
30-Oct-2018Ata de Registro de Preços n. 09/2018Aquisição de atualização tecnológica e ampliação da solução de telefonia VoIP para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, incluindo serviços de instalação, configuração e testes, bem como serviços de garantia e suporte técnico, por meio de Sistema de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2018.
25-Oct-2018Contrato n. 30/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 30/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, para a contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (Três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados no edifício-sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sito ao SAS,Quadra 1, Bloco A, Ed.Darcy Ribeiro, localizado em Brasília-DF.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.