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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 27-Sep-2016 | Contrato n. 18/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 18/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o fornecimento dos serviços de "Lei anotada.com" e "Web Licitações e Contratos", conforme Projeto Básico, por um período de doze meses, de modo a atender ás necessidades de serviço da CONTRATANTE. |
| 6-Sep-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 10 (dez) meses, contados a partir de 07 de setembro de 2016. |
| 1-Sep-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, Filial Brasília. por ser responsável pela execução do contrato, cujo CNPJ é 08.469.511/0004-01. |
| 30-Aug-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. |
| 22-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
| 15-Aug-2016 | Contrato n. 16/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública. |
| 8-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 30/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 30/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 412.673,30 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 459.875,89 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
| 4-Aug-2016 | Termo de Referência - Proprevine n. 21, de 4 de agosto de 2016 | Contratação de consultoria para elaboração de metodologia de avaliação de políticas públicas com base em dados de manifestações de cidadãos, nos termos do que dispõe o art. 14, IX e X do Anexo Único do Decreto 8.109/2013. |
| 4-Aug-2016 | Termo de Referência - Proprevine n. 22 | Contratação de consultoria para a elaboração de nova identidade visual do Sistema Eletrônico e-Ouv, principal canal de interface socioestatal no âmbito do Portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (www.ouvidorias.gov.br), gerenciado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). |
| 29-Jul-2016 | Contrato n. 15/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 15/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. |