1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Dec-2016Contrato n. 28/2016Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016.
30-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
30-Dec-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
29-Dec-2016Contrato n. 27/2016Trata-se do termo de contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a aquisição de licenças e contratação de suporte técnico com direito a atualização da Solução de Backup Corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério da Transparência: Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
28-Dec-2016Contrato n. 26/2016Trata-se do termo de contrato nº 26/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a aquisição de licenças e contratação de suporte técnico com direito a atualização da Solução de Backup Corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
27-Dec-2016Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 34/2015]No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2016, publicado no DOU de 22/12/2016, seção 3, pág. 119, onde se lê: Vigência: 23/12/2016 a 31/12/2017, leia-se: Vigência 23/12/2016 a 23/05/2017.
26-Dec-2016Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada]Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
26-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
23-Dec-2016Portaria n. 2.460, de 23 de dezembro de 2016O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370004 CGCOF/ DGI/SE/CGU.