1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 201 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
27-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais, mediante a eliminação dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado”, na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 1.818,72 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) do valor global anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$1.001.528,88
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2017]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 41/2017 por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda do instrumento contratual original e no inciso III do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
14-Dec-2018Portaria n. 3.414, de 14 de dezembro de 2018Designa os membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto - biênio 2018-2020.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
27-Nov-2018Portaria n. 3.143, de 27 de novembro de 2018Esta portaria prorroga, por três meses, a contar do dia 05 de dezembro de 2018, o prazo do piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos, aprovado pela Portaria nº 2.327, de 30 de agosto de 2018.
23-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.