1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.
19-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
11-Apr-2024Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
11-Apr-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, passando o valor unitário do seu item 1 de R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centavos) para R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.
5-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 02/2022.
28-Mar-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024.
28-Mar-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), para R$ 33.961,42 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).