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10-Oct-2023Portaria n. 3.408, de 10 de outubro de 2023Autoriza o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Costa Cavalcante, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 68ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE, que ocorrerá de no período de 18 a 19 de outubro de 2023.
10-Oct-2023Portaria n. 3.412, de 10 de outubro de 2023A presente portaria designa o servidor, DARIO BONFIM ABREU para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da DTI , ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa atualmente.
10-Oct-2023Portaria n. 3.363, de 10 de outubro de 2023Dispensar a pedido a servidora, ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da CGINOVA da DIRAI da SNAI da Controladoria-Geral da União, a partir de 16 de outubro de 2023.
10-Oct-2023Portaria n. 3.354, de 10 de outubro de 2023Nomear FERNANDO CORREIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás.
10-Oct-2023Portaria n. 3.353, de 10 de outubro de 2023Portaria para dispensar GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
10-Oct-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104465/2020-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pedrasul Construtora SA - em recuperação judicial (CNPJ 89.724.504/0001-68).
9-Oct-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2021]Trata-se de Termo Aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 meses, contemplando-se o período de 02/11/2023 a 01/11/2024 e reajustar o Contrato nº 17/2021 em 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento).
9-Oct-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 21/12/2023 a 20/12/2024 e retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação.
9-Oct-2023Portaria n. 3.155, de 09 de outubro de 2023Designar FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE 1352576, para substituir o Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
9-Oct-2023Portaria n. 3.156, de 09 de outubro de 2023Dispensar FÁBIO DE ASSIS MOREIRA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE 1336871, do encargo de substituto do Chefe do NAC1/CGU-R/PB, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.