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16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104728/2021-52Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASTEC Engenharia Ltda. (CNPJ 65.708.604/0001-32).
16-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109389/2021-09Apuração de possível responsabilidade administrativa da Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (CNPJ 44.649.812/0001-38), da Intercapital Belas Artes Ltda. (CNPJ 01.334.179/0001-86) e da Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95).
16-Apr-2024Portaria n. 1.085, de 16 de abril de 2024Designa os servidores para compor o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria Normativa nº 86, de 27 de junho de 2023.
16-Apr-2024Portaria n. 1.100, de 16 de abril de 2024Subdelegar a Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº00220.100121/2016-31, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
16-Apr-2024Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Assembleia Legislativa.
12-Apr-2024Portaria n. 1.074, de 12 de abril de 2024A presente portara designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
12-Apr-2024Portaria n. 1.073, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
12-Apr-2024Portaria n. 1.072, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos, ficando dispensado da função.
12-Apr-2024Portaria n. 1.071, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
12-Apr-2024Portaria n. 1.068, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.