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12-Dec-2024Portaria n. 4.056, de 12 de dezembro de 2023 [Retificada]Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47, onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024", leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e, onde se lê "com ônus limitado", leia-se: "com ônus".
26-Apr-2024Portaria n. 1.175, de 26 de abril de 2024Dispensar, a pedido, ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de abril de 2024.
25-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.
25-Apr-2024Portaria n. 1.184, de 25 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, LEONARDO JORGE SALES para substituir, no período de 22 a 26 de abril de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
25-Apr-2024Portaria n. 1.162, de 25 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres.
25-Apr-2024Portaria n. 1.163, de 25 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor, ÁLVARO CEZAR BRAGANÇA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres.
24-Apr-2024Portaria n. 1.174, de 24 de abril de 2024O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,autoriza o afastamento do país do servidor: João Paulo Alexandre de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle.
24-Apr-2024Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
23-Apr-2024Portaria n. 1.143, de 23 de abril de 2024Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de revisão e governança da classificação de assuntos disponíveis na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
22-Apr-2024Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Ian Lopes Abou Ibrahim, integrante técnico. (continua em observações/notas)