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23-May-2016Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
14-Dec-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a alteração da contratada de CONSÓRCIO CLARO/PRIMESYS para CLARO S.A.
28-Sep-2012Ata de Registro de Preços n. 35/2012Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo.
23-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2020]O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 313 (trezentas e treze) unidades ao item 1 do Contrato e 313 (trezentas e treze) unidades ao item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondentes a aproximadamente 12% (doze por cento) do quantitativo inicial de cada item, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a cláusula oitava do Contrato.
20-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 34/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 23 de dezembro de 2016.
12-Feb-2015Contrato n. 06/2015Trata-se do termo de contrato nº 06/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Renault do Brasil S.A, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores SUV novos (zero quilômetro), todos para transporte de serviços, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília e nas Unidades Regionais relacionados no item 3 - do quantitativo e dos locais de emplacamento - e no item 4 - da Especificação do Objeto - do Termo de Referência (Anexo II do Edital).