1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Mar-2020Portaria n. 600, de 4 de março de 2020Subdelega o Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100511/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
7-Oct-2021Portaria n. 2.359, de 7 de outubro de 2021Subdelega ao Senhor CIRO JÔNATAS DE SOUZA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00201.100070/2021-33, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Acre.
7-Oct-2021Portaria n. 2.355, de 7 de outubro de 2021Subdelega ao Senhor CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00224.100102/2021-32, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
24-Feb-2014Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
26-Sep-2017Parecer n. 00417/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise de minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/RJ e a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, celebrado com o objetivo de estabelecer mecanismos visando a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. Acordo não oneroso.
27-Apr-2021Portaria n. 981, de 27 de abril de 2021Subdelega ao Senhor RICARDO PLÁCIDO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00207.100112/2020-03, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo.
10-Mar-2017Portaria n. 684, de 10 de março de 2017Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.100038/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica.
12-Dec-2019Portaria n. 3.959, de 12 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Ricardo Plácido Ribeiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 0207.100105/2016-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.
9-Mar-2022Portaria n. 476, de 09 de março de 2022Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
20-Jul-2021Portaria n. 1.746, de 20 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00213.100150/2020-79, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Pará.