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18-Dec-2020 | Portaria n. 3.018, de 18 de dezembro de 2020 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Renilda de Almeida Moura, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93040, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
17-Jan-2020 | Portaria n. 162, de 17 de janeiro de 2020 [Revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
16-Nov-2020 | Portaria n. 2.675, [de 16 de novembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.018, de 18 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 182, Seção 2, p. 33, de 22 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
6-Jan-2020 | Portaria n. 21, [de 6 de janeiro] de 2020 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.812, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 3.931, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 239, Seção 2, p. 46, de 11 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80. |
26-Dec-2019 | Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019 | Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09. |
24-Feb-2012 | Ata de Registro de Preços n. 14/2012 | Registro de preços para a aquisição de impressoras e etiquetas e suprimentos. |
29-Jan-2020 | Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência | Diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência: desde a identificação da necessidade até a definição da consulta e publicação. |
2-Dec-2020 | Portaria n. 2.730, [de 2 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.127, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01. |
16-Dec-2019 | Portaria n. 3.994, de 16 de dezembro de 2019 | Designar Marcelo Pontes Vianna, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, o Corregedor-Geral da União, código DAS 101.6, da Controladoria-Geral da União (processo n. 00190.111209/2019-26). |