1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Oct-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
23-Jun-2017Portaria n. 1.382, de 23 de junho de 2017O Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União delega diversas competências, relativas a pessoal, ao Secretário-Executivo do órgão.
10-Jan-2017Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada]O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU.
14-Sep-2017Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
22-Sep-2017Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente]Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Oct-2017Contrato n. 27/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), quem compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
31-Oct-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste de preços do Contrato firmado com a empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
19-Jul-2017Portaria n. 1.582, de 19 de julho de 2017Homologar, com base no Item 7.2 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a relação nominal dos aprovados no Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.