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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 23-May-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria. |
| 14-Dec-2017 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
| 26-Jul-2012 | Portaria n. 1.609, de 26 de Julho de 2012 | Dispõe sobre a concessão da licença paracapacitação aos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União. |
| 9-Dec-2019 | Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019 | Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97. |
| 28-Nov-2019 | Portaria n. 3.784, de 28 de novembro de 2019 | Designa Eric Enrique Corrêa Rodrigues, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 28-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 14-Oct-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a alteração da contratada de CONSÓRCIO CLARO/PRIMESYS para CLARO S.A. |
| 18-Dec-2019 | Portaria n. 3.851, de 18 de dezembro de 2019 | Autorizar o afastamento do país do servidor Jose Paulo Julieti Barbiere, com ônus, pelo período de 14 a 22 de março de 2020, inclusive trânsito, para participar do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância", na cidade de Cambridge nos Estados Unidos, conforme processo nº 00190.111359/2019-30. |
| 28-Sep-2012 | Ata de Registro de Preços n. 35/2012 | Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo. |