1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Nov-2013Ordem de Serviço n. 24, de 11 de novembro de 2013Normatiza os procedimentos relacionados às unidades a serem inspecionadas pelos Núcleos de Ações de Correição - NACOR.
29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato até o dia 17/12/2018, contados a partir de 29 de dezembro de 2017, bem como reajustar, em aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).
29-Nov-2019Despacho de 29 de novembro de 2019Autoriza o afastamento do País do servidor Marcelo Pontes Vianna, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, no período de 07 a 14 de dezembro de 2019, para participação das reuniões Informal Meeting of Law Enforcement Officials (LEO), Global Network of Law Enforcement Practitioners Against Corruption (GLEN) e no Working Group on Bribery (WGB) da OCDE, que ocorrerão de 9 a 13 de dezembro de 2019, na sede da OCDE, em Paris/França (processo nº 00190.111242/2019-56).
28-Nov-2019Despacho de 28 de novembro de 2019Autoriza o afastamento do País do servidor Matheus Bredt Menezes, Coordenador-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Combate à Corrupção, no período de 7 a 14 de dezembro de 2019, para participação na Informal Meeting Law Enforcement Officials (LEO) e no Working Group on Bribery (WGB) da OCDE, que ocorrerão de 9 a 13 de dezembro de 2019, na sede da OCDE, em Paris/França (processo n. 00190.111151/2019-11).
10-Dec-2019Despacho de 10 de dezembro de 2019Autoriza o afastamento do País do servidor Roberto Cesar de Oliveira Viegas, Secretário Adjunto de Combate à Corrupção da Secretaria de Combate à Corrupção, no período de 17 a 22 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participação na Conferência Global Anti-Corrupção e de Recuperação de Ativos da INTERPOL e do Workshop Regional de Integridade nos Esportes, em Medellín/Colômbia, no período de 18 a 20 de novembro de 2019 (processo nº 00190.111269/2019-49).
12-Nov-2019Despacho de 12 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.110697/2019-54]Autorização do afastamento do País dos servidores da Controladoria-Geral da União, João Carlos Figueiredo Cardoso, Secretário de Combate à Corrupção, Victor Godoy Veiga, Diretor de Acordos de Leniência, Viviane André Antunes, Coordenadora-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência, e Matheus Bredt de Menezes, Coordenador Geral de Supervisão de Acordos de Leniência, no período de 17 a 23 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participação em reuniões com o Departamento de Justiça Americano (DoJ) e com a Securities and Exchange Commission (SEC), que acontecerão de 18 a 21 de novembro de 2019, em Washington/DC, Estados Unidos da América.
12-Nov-2019Despacho de 12 de novembro de 2019 [Processo n. 00190.111004/2019-41]Autoriza o afastamento do País dos servidores da Corregedoria-Geral da União, Débora Queiroz Afonso, Diretora de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e Marcelo Pontes Vianna, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, no período de 16 a 22 de novembro de 2019, para participar de reuniões com o Departamento de Justiça Americano (DoJ) e com a Securities and Enchange Commission (SEC), que ocorrerão de 18 a 21 de novembro de 2019, em Washington D.C., Estados Unidos da América (processo n. 00190.111004/2019-41).
31-Dec-2019Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGUTrata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará.