1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.
4-Dec-2019Portaria n. 3.841, [de 4 de dezembro] de 2019Substituir Silvia Souza de Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 1546968 e Luiz Eduardo Cabral Von Dannecker, Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula Siape 156884, por Alessandra Bormann Valladão Noronha, Pesquisadora em Propriedade Industrial, matrícula Siape 15799387 e Daniela Barreto Silva, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula SIAPE 2079261, da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Ofício nº 23152/2019/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG/CGU, de 5 de novembro de 2019.
25-Nov-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$879.476,60 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) a serem pagos à Contratada com respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
26-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
31-Dec-2015Contrato n. 47/2015Trata-se do termo de contrato nº 47/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e o Instituto dos Auditores Internos do Brasil, para a Contratação de curso para a participação de servidores da Controladoria-Geral da União na Capacitação no Programa de Certificação CIA - Parte I, promovida pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA -Brasil), em Brasília.
15-May-2019Portaria n. 1.659, de 15 de maio de 2019Designar CLEUTON FIGUEIRA PONTES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
8-Feb-2018Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104]Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original.
5-Apr-2019Portaria n. 1.324, de 5 de abril de 2019 [revogada]Esta portaria institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.
30-Dec-2019Portaria n. 4.024, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
28-Aug-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018]Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018.