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30-Dec-2019Contrato n. 29/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças para renovar o suporte técnico e direito de atualização do software de virtualização do ambiente de produção da CGU, fornecido por solução do fabricante VMWare, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
30-Dec-2019Portaria n. 4.157, de 30 de dezembro de 2019Designar, Tatiana Petry, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 3 a 18 de janeiro de 2020, o Diretor de Prevenção da Corrupção, código DAS 101.5, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
30-Dec-2019Portaria n. 4.016, [de 30 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.229, de 1 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 57, de 4 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
30-Dec-2019Portaria n. 4.020, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 279, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.36, de 25 de janeiro de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.350, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54.
30-Dec-2019Portaria n. 4.180, [de 30 de dezembro] de 2019Dispensar Fernanda Martins Dias, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe da Divisão 2, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União.
30-Dec-2019Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão.
30-Dec-2019Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão.
30-Dec-2019Portaria n. 4.179, [de 30 de dezembro] de 2019Dispensar André Luiz Peixoto Romer, Técnico Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe da Divisão 1, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União.
30-Dec-2019Portaria n. 4.167, de 30 de dezembro de 2019Designar Ana Paula Salles Coelho da Veiga, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Dec-2019Portaria n. 4.015, [de 30 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.245, de 1 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 214, Seção 2, p. 51, de 5 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.