1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de Reajuste contratual de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento); prorrogação davigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contadoscontados a partir de 18 de julho de 2018; prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) mesescontados a partir de 18 de julho de 2018 ou atéa desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. Fundamento Legal: art. 61, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$157.772,40.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2017]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 41/2017 por 9 (nove) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda do instrumento contratual original e no inciso III do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
4-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 28/2018]Trata-se da relação de endereços da CGU para a prestação dos serviços contratados.
14-Sep-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018]Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
14-Nov-2018Contrato n. 34/2018Trata-se do termo de contrato nº 34/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa TRDT Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação de serviços técnicos especializados, sob demanda, na tecnologia de Appliance de banco de dados analíticos Teradata, chamado de Managed Services, com o objetivo de monitorar a performance do ambiente nos Appliances Teradata da CGU,identificando problemas, gargalos, possíveis ofensores ao sistemas (Pesquisas, comandos, etc.); monitoramento e ajustes de workloads para melhor atender a demanda; otimização das consultas do data Warehouse (DW) da CGU construídas para atender ao Novo Portal da Transparência; orientação sobre técnicas de tunning de banco de dados e suas Transparência; orientações sobre técnicas de tunning de banco de dados e suas estruturas de dados e orientação quanto à otimização de queries nos ambientes produtivos, para o Minist´rio da Transparência e Controladoria-Geral da União- CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
10-Aug-2018Portaria n. 2.117, de 08 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação à servidora Marcia Lopes Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 942060, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil (CGTRAN/DI/SFC), no período de 17/09/2018 a 16/10/2018.
16-Jul-2018Parecer n. 176/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUParecer jurídico, na forma do art. 31 do Decreto n.º 9.191/2017, para análise de proposta de decreto que regulamenta os artigos 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB), com redação alterada pela Lei 13.655, de 25 de abril de 2018.
24-Aug-2018Portaria n. 2.234, de 22 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Paulo Rafael Barreto Mendes, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1450546, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, no período de 02/10/2018 a 31/10/2018.