1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Aug-2018Portaria n. 2.111, de 08 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Fabiano Marcelo da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1460031, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 30/08/2018 a 28/09/2018.
17-Dec-2018Portaria n. 3.422, de 17 de dezembro de 2018Esta Portaria indica o servidor Victor Leandro Freitas de Jesus para exercer o cargo de auditor chefe, código DAS 101.4, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
27-Nov-2018Portaria n. 3.203, de 27 de novembro de 2018 [revogada]O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002/COGEP/DGI/SE/CGU.
10-Dec-2018Parecer n. 00287/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUTrata-se do compartilhamento de provas entre instâncias apuratórias diversas: a vedação ao uso de informações fornecidas pelo colaborador premiado em seu desfavor; do Parecer n. 00038/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 15 de maio de 2018: reafirmação das conclusões e avanço e aperfeiçoamento do entendimento da CONJUR/CGU a partir da ampliação do objeto da consulta anterior; dos Acordos de leniência e delação premiada x devido processo legal: dever do Estado, por quaisquer de suas representações e manifestações funcionais, agir com lealdade e boa-fé no âmbito processual; da restrição à utilização de prova compartilhada produzida a partir de informações prestadas em acordo de leniência ou colaboração premiada: possibilidade de punição do infrator com base em outros elementos de prova que não aqueles produzidos com a sua participação; da utilização de informações apresentadas por pessoa jurídica em sede de acordo de leniência em processo disciplinar em desfavor de agente público também colaborador em outro negócio jurídico processual (prova cruzada): possibilidade; e da força probante dos elementos colhidos em delação premiada: valor probatório limitado das declarações prestadas por colaboradores.
6-Aug-2018Portaria n. 2.031, de 26 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Alexandre Soares Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 1688904, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, no período de 30/08/2018 a 28/09/2018.
13-Sep-2018Portaria n. 2.322, de 29 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Ricardo Nagamine Motta, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1538437, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica (CGTEC/DTI/SE), no período de 15/10/2018 a 13/11/2018.
20-Mar-2018Portaria n. 770, de 20 de março de 2018 [revogada]Altera o inciso III do artigo 62 da Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017.
19-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018.
3-Jan-2018Contrato n. 01/2018Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital).
10-Aug-2018Portaria n. 2.089, de 02 de agosto de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Filipe Leão Marques, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE nº 14599538, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, no período de 10/09/2018 a 08/11//2018.