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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 9-Jan-2018 | Contrato n. 02/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 02/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Petronorte Combustíveis LTDA, para contratação de serviços bem como o fornecimento de combustíveis em postos, sendo: gasolina comum e óleo diesel comum, para o abastecimento da frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília/DF. |
| 8-Jan-2018 | Ata de Registro de Preços n. 01/2018 | Aquisição de componentes de infraestrutura de Rede de Dados, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília e nas suas Unidades Regionais |
| 8-Jan-2018 | Parecer n. 6/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGU | SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E LEI ANTICORRUPÇÃO - LAC. 1. Natureza jurídica. Pessoas jurídicas de direito privado que atuam em colaboração com o Poder Público. 2. Entidades que não integram a Administração Pública. Parecer n. 00395/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGU (NUP: 00190.112890/2017-68). 3. Pela ilegitimidade ativa para instauração de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR (art. 8º e ss. da Lei 12.846/2013). |
| 3-Jan-2018 | Contrato n. 01/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital). |