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19-Dec-2018Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço atual do Contrato de R$ 71.298,90 (setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para R$ 73.981,38 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à vigência de seis meses do contrato, com base no aumento no preço de capa da revista "VEJA", com efeitos financeiros à partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula QUINTA, Cláusula SEXTA do Contrato.
18-Dec-2018Termo de Rescisão [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 06/2014, firmado entre as partes em 30/01/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, Subcláusula Primeira, com efeitos a partir de 21/12/2018.
18-Dec-2018Contrato n. 42/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação do item 03 da ARP n° 08/2017 e item 02 da ARP n° 03/2018 para a aquisição de Estações de Trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, Marca HP, Modelo ELITEDESK 800 G3 SFF (TIPO III - AVANÇADA) e TIPO II.
17-Dec-2018Portaria n. 3.422, de 17 de dezembro de 2018Esta Portaria indica o servidor Victor Leandro Freitas de Jesus para exercer o cargo de auditor chefe, código DAS 101.4, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
17-Dec-2018Portaria n. 3.425, de 17 de dezembro de 2018Delega ao Secretário-Executivo competência para autorizar a concessão de diárias e passagens de servidores, colaboradores eventuais e conselheiros no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
17-Dec-2018Contrato n. 43/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
14-Dec-2018Portaria n. 3.414, de 14 de dezembro de 2018Designa os membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto - biênio 2018-2020.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
12-Dec-2018Contrato n. 38/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.