1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
21-Feb-2017Parecer n. 00049/2017/CONJUR-CGU/CGU/AGUProcesso administrativo de aquisição de suprimentos de impressão (toners e de fotocondutores originais Lexmark),a empresa Vitória Andréia Comércio e Serviços, Importação e Exportação LTDA foi a contratada pela CGU para fornecimento dos produtos, quando da disponibilização do material, o setor responsável constatou através de laudo técnico que, apesar da exigência de produtos originais, o contrato não obedeceu a tal exigência, conforme fls.273/275.
11-Sep-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016.
12-Apr-2017Portaria n. 915, de 12 de abril de 2017Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
11-Oct-2017Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004153/2015-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A (CNPJ 61.584.223/0001-38).
13-Nov-2017Contrato n. 34/2017Trata-se do termo de contrato nº 34/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática Ltda, para contratação mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de atualização e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Jul-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015.
23-Feb-2017Contrato n. 07/2017Trata-se do termo de contrato nº 07/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasoftware Informática Ltda, para a subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas nas cláusulas abaixo.
17-Feb-2017Contrato n. 06/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 06/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Esyworld Sistemas e Informática Ltda, para a contratação de solução corporativa de antivírus com gerência centralizada, com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de transferência de conhecimentos para atender às necessidades do Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.