1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Dec-2017Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas.
21-Dec-2017Ata de Registro de Preços n. 09/2017Registro de Preços para aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados.
21-Dec-2017Contrato n. 39/2017Trata-se do termo de contrato nº 39/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, para a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
21-Dec-2017Ata de Registro de Preços n. 08/2017Registro de Preços para aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados.
20-Dec-2017Portaria n. 2.741, de 20 de dezembro de 2017Concede Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor José Geraldo Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, matrícula SIAPE nº 2276344, requisitado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.058, de 25 de maio de 2017.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.
15-Dec-2017Orientação SFC n. 8/2017/DC/SFC-CGUDe acordo com o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal que preconiza o planejamento baseado em riscos, e considerando o contexto de escassez de recursos financeiros e operacionais da Administração Pública, a seleção dos municípios para fiscalização no 5º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi feita a partir de fatores de risco, em uma metodologia de aprendizagem de máquina e definiu diretrizes.
14-Dec-2017Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 51.303,56 (cinquenta e um mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.