1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-mar-2016Contrato n. 05/2016Trata-se do termo de contrato nº 05/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa J I Projetos e Construções Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no projeto básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 18/2014 e seus anexos
11-nov-2016Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto revisar o valor global do contrato em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), referente à etapa "Serviços Preliminares", item l do cronograma-físico financeiro do contrato, com fulcro na alínea "d" do inciso ll do art. 65 da Lei n. 8.666/93.
19-sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.
15-mar-2016Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 32/2015]No Extrato de Contrato nº 32/2015, publicado no DOU de 31/12/2015, seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência: 18/12/2015 a 18/12/2016, leia-se: Vigência: 17/12/2015 a 16/12/2016.
10-jui-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados partir de 11 de julho de 2016.
15-jui-2016Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
30-déc-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
13-jui-2016Portaria n 1.280, de 13 de julho de 2016Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Define que compete a chefia imediata distribuir os períodos de licença capacitação de forma que as funções e atividades dos servidores dentro de suas unidades não seja comprometida. Define quais são os tipos de instituições de ensino aptas a proporcionar cursos de capacitação.
10-oct-2016Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada]Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
22-déc-2016Portaria n. 2.454, de 22 de dezembro de 2016O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370001 DGI/SE/CGU.