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13-Jun-2016 | Contrato n. 09/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 09/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Life Tecnologia e Consultoria Ltda - Me, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem (garçons e copeiras), com fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes necessários, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Ministério em Brasílida-DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. |
2-Feb-2016 | Portaria n. 263, de 2 de fevereiro de 2016 [revogada] | Estabelece a Política de Credenciamento e Uso do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
29-Jul-2016 | Contrato n. 15/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 15/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. |
8-Jul-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016. |
8-Jun-2016 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004151/2015-31 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Skanska Brasil Ltda. (CNPJ 02.154.943/0001-02). |
15-Aug-2016 | Contrato n. 16/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública. |
26-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada] | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU. |
15-Dec-2016 | Ordem de Serviço n. 66/2016 | Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das atividades de Análise de Ato Admissional e de Análise de Concessão de Aposentadoria ou Pensão, conforme previsto no Anexo desta Ordem de Serviço. |