1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Dec-2018Portaria n. 3.183, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1161, e MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº. 983, de 06 de junho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, p. 47, de 10 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.003728/2016-79, ante as razões apresentadas no Parecer nº 00218/2018/CONJUR-CGU-CGU-AGU, de 22 de outubro de 2018, aprovado pelo Despacho ministerial de 26 de outubro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.196 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.625, de 28 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111196/2018-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.878/2018/2018-12/CPAD 00190.111196/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.162 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria designa os servidores JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659620, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.568, de 25 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 33, de 27 de setembro de 2018, referente ao processo nº 00190.010982/2014-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 111/2018/2014-61/CPAD 00190.010982/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.015 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.896, de 16 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p. 40, de 17 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.450, de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p. 41, de 13 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.108185/2018-47, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.836/2018/2018-47/CPAD 00190.108185/CMPAD/CRG, de 29 de outubro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.198, [de 27 de novembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 1.238, de 11 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 40, de 14 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.101212/2018-51, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.928/2018/2018-01/CPAR 00190.105384/CRG, de 22 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.197 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.880/2018/2018-60/CPAD 00190.111195/CMPAD/CRG, de 9 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.184, [de 27 de novembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº , Seção , p. , de 12 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.591, de 27 de setembro de 2018, 25 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11., ante as razões apresentadas no Memorando nº 112/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 23 de novembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.161 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.502, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.898, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.109772/2017-72, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.900/2018/2017-18/SINPA 00190.113126/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
7-Nov-2018Investigação Preliminar n. 00190.107609/2017-75Supostas irregularidades e eventual conflito de interesses envolvendo a promoção à exportação, por meio da viabilização de encontros, durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, entre empresários brasileiros e compradores estrangeiros.
18-Oct-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025554/2014-33Apuração de possível responsabilidade administrativa da SBM Offshore do Brasil Ltda. (CNPJ 10.409.062/0001-05).