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8-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2018]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2018 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2018.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
1-Nov-2018Termo de Referência - Proprevine n. 21, [de 5 de novembro de 2018]Aquisição de fones de ouvido com microfone (Headsets), câmeras web (Webcams) e kits de Teclado/Mouse sem fio e Driver Óptico Externo para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
1-Nov-2018Contrato n. 31/2018Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos.
30-Oct-2018Ata de Registro de Preços n. 09/2018Aquisição de atualização tecnológica e ampliação da solução de telefonia VoIP para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, incluindo serviços de instalação, configuração e testes, bem como serviços de garantia e suporte técnico, por meio de Sistema de Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2018.
25-Oct-2018Contrato n. 30/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 30/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, para a contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (Três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados no edifício-sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sito ao SAS,Quadra 1, Bloco A, Ed.Darcy Ribeiro, localizado em Brasília-DF.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
22-Oct-2018Ata de Registro de Preços n. 07/2018Registro de Preços para a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, Lote 1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2018.
15-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original.
11-Oct-2018Portaria n. 2.770, de 11 de outubro de 2018 [revogada]Institui a estrutura de governança para gestão orçamentária, financeira e de custos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).