1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Mar-2017Portaria n. 785, de 23 de março de 2017Autorizar, com base nos Itens 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
3-Feb-2017Portaria n. 365, de 3 de fevereiro de 2017Art. 1º - Designar RICARDO CARVALHO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660266, BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728515, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 816, de 4 de maio de 2016, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 3, de 6 de maio de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.927, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, referente ao processo nº 00190.003691/2016- 89, ante as razões apresentadas no Memorando nº 79/2017/CMPAD/CRG, de 30 de janeiro de 2017.
26-Dec-2016Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada]Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
31-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
18-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Jul-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.