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22-May-2015 | Portaria n. 1.308, de 22 de maio de 2015 [revogada] | Institui a estrutura de governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
22-May-2015 | Portaria n. 1.309, de 22 de maio de 2015 | Estabelece diretrizes e metodologia de elaboração do Planejamento Estratégico para 2016-2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
15-May-2015 | Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada] | Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
20-Feb-2015 | Portaria n. 423, de 20 de fevereiro de 2015 | Delegação de competência, total ou parcialmente, ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU). |
24-Feb-2014 | Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 362, de 24 de fevereiro de 2014 | Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 002002.000170/2013-41, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Alagoas, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais. |
20-Nov-2008 | Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 | Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU). |
20-Nov-2008 | Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 | Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU). |
10-Jun-2003 | Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003 [revogada] | Delega competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União. |