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22-May-2015Portaria n. 1.308, de 22 de maio de 2015 [revogada]Institui a estrutura de governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
22-May-2015Portaria n. 1.309, de 22 de maio de 2015Estabelece diretrizes e metodologia de elaboração do Planejamento Estratégico para 2016-2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
15-May-2015Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada]Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Feb-2015Portaria n. 423, de 20 de fevereiro de 2015Delegação de competência, total ou parcialmente, ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU).
24-Feb-2014Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
24-Feb-2014Portaria n. 362, de 24 de fevereiro de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 002002.000170/2013-41, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Alagoas, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
20-Nov-2008Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Nov-2008Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
10-Jun-2003Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003 [revogada]Delega competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União.