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11-Apr-2024Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
11-Apr-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, passando o valor unitário do seu item 1 de R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centavos) para R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
19-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
25-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.
6-May-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.
31-Dec-2019Formulário de Benefícios Não Financeiros n. 2/2019/OGU GAB/OGUTrata-se de formulário para registro de benefícios não financeiros no âmbito da Ouvidoria-Geral da União, nos termos da Portaria n. 2718/2019,decorrente do projeto de Ouvidoria Ativa realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Estado do Pará.
28-Mar-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), para R$ 33.961,42 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
5-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 02/2022.
9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.