1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
20-May-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2015
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 44/2018 dos atuais R$ 13.421,59 (treze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 14.426,87 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2020.
15-Dec-2020Contrato n. 28/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição, instalação e configuração de 27 (vinte e sete) equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site, nas capitais dos Estados, para unidades regionais da Controladoria-Geral da União - CGU, e Sede, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-May-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 142.597,80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
29-Dec-2021Contrato n. 48/2021O objeto do presente instrumento é a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Dec-2009Portaria n. 2.173, de 23 de dezembro de 2009Esta Portaria estabelece normas acerca da concessão e do pagamento de indenização de transporte aos servidores no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
19-Jun-2020Contrato n. 16/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, pela Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas na subcláusula 1.3 do Contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-May-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2019.