1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020.
1-Sep-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
31-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
2-Jun-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022.
28-Apr-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 5/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de maio de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 9,45% (nove inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente.
6-May-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.